Algumas pessoas que convivem comigo já sabem que há algum tempo eu venho elaborando um trabalho sobre a ética e a cultura.
Se você começou a ler isso e já pensou: ”Nossa.. mais um post chato daquele cara…”, sinto informar que se enganou porque esse assunto é muito interessante.
Mais especificamente, meu trabalho se resume a idéia do direito de acesso ao conhecimento e da questão de ”propriedade intelectual”.
Já passou algum tempo desde o ápice do caso ”the pirate bay”, que para quem não sabe é um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, mas o proposito da discussão continua mais firme do que nunca.
O julgamento, que terminou em Fevereiro, foi um dos maiores processos contra um website na história. 17 empresas (dentre elas gigantes do mundo da música, filmes e games) entraram com um processo alegando que o site é responsável por um prejuízo de bilhões de dólares.
Poderia ser um julgamento simples em que seria óbvia a vitória das empresas não fosse um pequeno detalhe: o site é apenas uma peça em uma rede de compartilhamento de arquivos chamada BitTorrent, que ultrapassa qualquer fronteira geográfica.
Fonte
Para resumir, tudo começou quando, os gigantes de Hollywood, sentindo-se ameaçados pela propagação de suas obras pela internet, travaram uma verdadeira ”guerra” contra a pirataria. Buscaram e barraram toda e qualquer atividade que julgavam ilícita, ultrapassando fronteiras geográficas, ideológicas e de sanidade. As magnatas da industria fonográfica se uniram ao órgão de proteção a propriedade e direito autoral americana (MPAA) e se voltaram contra os únicos que ainda não haviam sido afrontados: os compartilhadores.
Os servidores que mantinham o site thepiratebay.org no ar ficam instalados na Suécia, que adota uma politica liberal quanto as leis de copyright. O que ocorreu foi, que mesmo a beira de um incidente diplomático, a MPAA, pressionada pelas grandes empresas de mídia, forçou o governo sueco a tomar decisões para parar o site de compartilhamento, inclusive ameaçando o país de sanções econômicas, caso nenhuma atitude fosse tomada.
A questão chave desta historia toda e que não há culpado, a não ser os proprios acusadores. O site não armazena arquivos para disponibiliza-los aos usuários, ele apenas faz a ”ponte” entre um usuário e outro para que estes troquem arquivos entre si. Mesmo assim, sob uma decisão arbitraria e já contestada, a corte sueca decidiu que os responsáveis pelo site cumprissem prisão e pagassem uma multa de valor equivalente a US$ 3.620.000.
O mais curioso de toda a historia é, que, contrario ao que esperava a MPAA e as empresas de mídia, o site não saiu do ar por mais que três dias, e a ação teve um efeito reverso fazendo com que a popularidade do site aumentasse e que ativistas pró-compartilhamento se multiplicassem.
Outro ponto intrigante nessa historia toda é o poder de influencia que o governo estadunidense e o interesse das magnatas da mídia, que, superam fronteiras e age onde não lhe cabe.
A noção de propriedade de conhecimento é um pouco mais complexa do que parece. Como pode se reivindicar a propriedade de algo intangível e que só possui valor quando compartilhado?
O caso ”the pirate bay” certamente abriu os olhos do mundo para isso. Para quem não entendeu, analise o significado da palavra propriedade e agora pense no seguinte:
Quando você vende uma coisa para uma pessoa, a pessoa te da o dinheiro e você da o objeto, ou seja, você fica com o dinheiro dela e ela com aquilo que era seu. O mesmo não ocorre com informação e conhecimento, pois estes não são tangíveis, sendo assim tem valores apenas quando são compartilhados e, ao mesmo tempo que são vendidos, não deixam de pertencer a seu ”dono”.
Se formos pensar com um pouco mais de clareza, quem ”compra” essa informação ou conhecimento tem o direito de fazer o que quiser com ele, inclusive de o repassar, pois ele o comprou e a ele pertence.
Alguns podem vir dizer que isso que acabei de postar é apologia a pirataria, que financia o tráfico de drogas e o crime organizado, mas terei que discordar, pois isso não é pirataria, é cultura que se disponibiliza. Os vilões não são os compartilhadores e sim aqueles que querem usar do domínio de distribuição de cultura para enriquecer.
Para quem quiser saber mais sobre o caso:
Baixacultura.org
CMI Brasil
Steal this Film – ”Roube este Filme – Legendado” (Recomendado)
Copyleft – Conteúdo livre para reprodução
CULTURA NÃO É MERCADORIA!
Barban
).
